Frases relacionadas ao Direito

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O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.

A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.

Em si mesma, a loucura é já uma rebelião. O juízo é a ordem, é a Constituição, a justiça e as leis.

Machado de Assis

Nota: Publicado originalmente no jornal "Gazeta de Notícias", em 17 de janeiro de 1897.

Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico.

Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo.

Se fosse necessário estudar todas as leis, não teríamos tempo para as transgredir.

As leis inúteis debilitam as necessárias.

As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insectos e são rasgadas pelos grandes.

A administração é a arte de aplicar as leis sem lesar os interesses.

No meio das armas, calam-se as leis.

Aos ricos, o favor da lei, aos pobres, o rigor da lei.

Quanto maior o número de leis, tanto maior o número de ladrões.

Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis.

Benjamin Disraeli
Contarini Fleming: A Psychological Romance (1832).

As leis existem, mas quem as aplica?

Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte.

As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm.

Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar. Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada.

Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.

O belo é uma manifestação de leis secretas da natureza, que, se não se revelassem a nós por meio do belo, permaneceriam eternamente ocultas.

As más leis são a pior espécie de tirania.