Prof. Jeferson Botelho Pereira

⁠O lirismo épico do poeta

Um belo céu azul se forma no infinito
As folhagens das árvores a balançar, fazendo cair ao chão
Pequenas folhas-filhas
O sol ardente expõe a claridade do dia
O vento forte sacode a frondosa árvore na minha frente
O ronco do motor do carro que desce
Desvairado, o declive do Iracema
Nem cisma em ofuscar
O belo dia de sexta-feira
O conflito das lagartixas na parece
Do muro, saltando em largo voo
Rumo ao jardim ainda em formação
Belas Mensagens bíblicas ecoam
Do Corcovado
A rede se coloca na minha
Companhia, solitário
E faminto de tudo, de imaginações
Líricas ao perceber o colibri riscando os céus
O chilrear sincronizado dos bem-te-vis
A descida lenta e calma
Das aves, colorindo o firmamento
Combinando beleza rara
Fazendo nascer do âmago do poeta
A exuberante raridade, reluzente
Mágica e extasiante suavidade do prazer
Fazendo florescer irradiante
Da mais excitante reminiscência
Fértil e louca
Que o presente é incapaz
De retratar em versos épicos
O sangue quente e exuberante
Que há de jorrar do meu
Peito rasgado
Palpitante e suavizado
Em razão da ternura que paira
Num momento de rara felicidade
No recanto belo e aconchegante
À espera do meu anjo
Que perambula nas vielas do Amor
Fraterno.

⁠Tempo de Primavera

Hoje, amanheceu diferente
Tudo era diferente, mesmo!
A brisa tocava em meu rosto
Uma suavidade inexplicável
O vento assoprava mais forte
Imponente
As folhas das árvores frondosas
Estilhaçavam e se espalhavam
No firmamento belo e encantador
No Alto do calmo Iracema
Mais parecia a pasárgada dos meus sonhos pueris
E logo percebi que algo tocava, exuberante e transcendente
Minha visão e espírito de poeta
Afinal...
Algo me despertou que é tempo de
Primavera.

⁠Um lugar de paz

Um domingo de muita paz, um lugar que traduz suavidade, paradisíaco, que se inspira pelo verde que exala o néctar da clorofila, o sossego necessário para fazer mexer com a habilidade e sensibilidade do poeta lírico, aflorando o amor, a ternura, e outros sentimentos coadjuvantes..
No coração, a estrada que nos conduz a belos horizontes, desde minha Itambacuri de gente amada, a Teófilo Otoni, terra do amores fraternos que exala, profunda e calma, o verdadeiro sentimento de um povo altaneiro, berço de nascimento dos ideais de liberdade e das raízes republicanas..

⁠NOVOS TEMPOS: uma onda de novos direitos numa sociedade dinâmica.

Vivemos novos tempos, em face das ondas renovadoras de direitos que merecem fidelidade à ORDEM JURÍDICA, a fim de se manter as regras vigentes, de uma sociedade pactuada, contratualista, sem retrocessos ou se possível ampliar cada vez mais os novos direitos numa concepção de um Estado cada vez protecionismo de uma sociedade que se vê ameaça potencialmente pelos movimentos degradantes dos valores éticos e culturais.
Não se tem dimensão onde poderemos chegar num futuro cada vez mais exigente, imprevisível, modelos dinâmicos que desafiam novas atitudes de enfrentamento.
A revolução da tecnologia, os conflitos ideológicos, a luta de classe, a dicotomia social acirrada em torno de ideologias políticas, filosóficas e religiosas, as guerras motivadas pelo terrorismo, a fuga de povos em busca de paz espiritual, de proteção, em busca de abrigo, de alimentos, tudo isso nos faz repensar um modelo ideal no novo caminhar, sem receios de agressões morais e até ultrajes físicos.
Nessa guerra de nervos, somente uma crença num DEUS Forte e Protetor será a solução para um mundo ideal, igualitário e fraterno.

⁠Ás vezes é preciso experimentar a grosseria dos espinhos para se chegar ao néctar das pétalas e a beleza de seu encanto.

⁠A fé remove montanhas, o amor implode a rocha da ignorância, a persistência vence os óbices antes impossíveis, a lhaneza comove corações embrutecidos, e tudo isso, juntos, nos convida a colocar em evidência a luz que existe dentro de cada um de nós, e a despertar para os sintomas do humanismo e do amor fraterno, para vivermos o verdadeiro colorido e sentido da vida.

⁠Princípios éticos e caráter são inegociáveis; entrementes, amor e ódio são vias de mão dupla; da semente do amor brota no mínimo uma breve paixão; o ódio é imprevisível, depende do senso de humor, pode ser retribuído com amor, ou com a espada da força na mesma proporção.

⁠Posso ser do jeito que você me enxerga; um feixe de amor ou uma carga de terror. Nasci para disseminar a paz, mas fui forjado para enfrentar situações adversas, seja qual for o mundo desenhado, como soldado, estarei sempre treinado para lutar na beligerância das guerras.

⁠Nasci no diminuto Mucuri, vivi momentos fugazes em Topázio, no Bela um turbilhão de emoções, no Iracema, meditações e reflexões, e nesse emaranhado de prazeres, conheci o mundo encantado, cores, luzes, imaginações, sonhos, conquistas, quimeras, frustrações, e outros coadjuvantes, conheci Beth, a musa da minha vida.

⁠Minimundo de prazer

Todo dia há sempre uma celebração de uma festa renovada; regada de luzes, raios, brilhos, enfeites, músicas, entretenimento, vida, alegria, danças, sorrisos francos, lhaneza na face, vivo com intensidade da lâmpada porque a incógnita do amanhã me faz viver assim; quero dizer a meus amigos o quo são importantes, cultuar a fidelidade, amar a Júlia Botelho a cada segundo, respirar, contentar o horizonte, apreciar o toque de cada aurora, a folha seca caída ao chão, as correntezas dos rios, o barulho das ondas do mar, apreciar a beleza da praia de Boa Viagem, a beleza exuberante de Gramado, a Salamanca surreal, a prazerosa Governador Valadares, da Ilha dos Araújos, das águas líricas do Rio Doce, o encanto de Contagem, da Praça da Jabuticaba, a simplicidade de Mucuri, o chilreio dos pássaros, ouvir o barulho do vento, o lirismo da música, a beleza das cores do céu, quero ignorar a hipocrisia de muitos, quero perdoar os idiotas, quero não me irritar com o sistema de injustiças, quero perdoar os semideuses da Justiça, sanguessugas sociais, chacais desalmados, vírus de ocasião, quero sim, abominar a corrupção, os genocidas de reputações, repudiar os falsos professores, comerciantes de fumaça, mercadores de bazófia, aqueles que ensinam o vazio, o abstrato, a subversão, a invasão de templos sagrados, a ruptura dos valores, lentes que veneram o ópio da desavença, quero não entender a arrogância de alguns, quero viver a simplesmente e desprezar a luxúria, ignorar as ideologias destruidoras, respeitar as diferenças, amar o humanismo, ouvir o silêncio, falar das minhas hipérboles, anacoluto, preterição, eufemismos, metáforas, hiato, sinestesia, zeugma, metonímia, prosopopeia, quero brincar de viver, apreciar o brilho do arrebol, a incandescência lunar, a riqueza do sol, quero andar contando os passos, sair na chuva, correr com os pingos d’águas no rosto, admirar a clorofila da natureza, viver a inocência dos animais, quero acordar ouvindo músicas, exaltando dias melhores, amar a doce Elisabeth com todas as minhas forças, enfim, quero agradecer a Deus por estar escrevendo esse texto, extravasando minha sabedoria de brincar com o léxico, criando neologismos, expondo meu vernáculo com a riqueza de alguém que nasceu no Mucuri, Teófilo Otoni dos meus sonhos efusivos, berço da liberdade, um Menino que conheceu o mundo para dizer ao mundo todo o seu amor pela vida. Por último, quero agradecer a todos que ladeiam o ataúde da partida, trajeto calmo e sereno para o inimaginável espaço cósmico das incertezas.

⁠Dado a benevolência da lei penal brasileira, com tantos benefícios processuais, o delinquente deve fazer um esforço hercúleo para ficar preso no Brasil. Por isso, a sociedade brasileira está sangrando.

⁠A audiência de custódia é uma verdadeira aberração jurídica no Brasil; um monstro sem cabeças, um pesadelo social, e instrumento de fomento à impunidade; criada em 1969, em tempos de exceção, naquela época talvez pudesse ter sido útil, mas nos dias atuais, funciona tão somente para esvaziar presídios, soltar criminosos perigosos, desmoralizar a vítima e arrumar processos para bons policiais, além de servir para satisfazer a interesses de agentes públicos acometidos pela síndrome da laborfobia aguda. Segundo o artigo 7º do Pacto de São José da Costa Rica, toda pessoa presa deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Assim, a condução do delinquente à presença do Delegado de Polícia para deliberar sobre a lavratura ou não do flagrante já atende o comando do pacto, uma vez que a autoridade policial é autorizada por lei para exercer funções de polícia judiciária. De sorte que extinguir essa porcaria seria medida que atende ao interesse da sociedade, legitima as ações do Estado, sendo correto afirmar que a prisão é uma consequência natural de quem fez mau uso da liberdade.

⁠Você pode prosperar, alcançar seus triunfos, quando se coloca diante da intransigente defesa dos ideais de liberdade, na defesa da honra, dos valores familiares, dos princípios éticos e cristãos, dos compromissos sociais, tornando-se concreto, quando se propugna com sua conduta abnegada, resoluta, em busca de um desiderato coletivo. Lute, conquiste e seja responsável por edificar um mundo mais próspero com a marca do humanismo.

⁠Levante e acenda sua luz, para ascender os degraus da vida, e assim, de saltos em saltos, aquilo que antes era quimera, hoje se transforma numa grande realidade.

⁠Como se percebe, a sociedade é dinâmica, e de acordo com essa evolução histórica nasce para as Ciências Jurídicas a necessidade de se adaptar a essa evolução de forma a proteger com eficiência os direitos dos cidadãos.
E nessa seara, pode-se afirmar que os dados pessoais doravante recebem status de direitos fundamentais, com alma de direitos humanos, cuja proteção, inclusive por meio digitais, se encontra no rol das cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser modificadas.

⁠Os dados pessoais, inclusive por meios digitais, estando na mesma posição lógico-geográfica do artigo 5º da Constituição da República de 1988, com advento da Emenda Constitucional nº 115, de 2022, portanto, no mesmo colorido da proteção policroma dos direitos fundamentais, de igual valor polissêmico, devem ser protegidos com a mesma intensidade e valor da vida, da liberdade, da honra e de todos os demais direitos humanos, estando para o cidadão como o oxigênio está para a vida.

⁠Aprendi em sala de aulas no Vale do Mucuri, que a dogmática do sistema de freios e contrapesos, conhecida como teoria da Separações de poderes, é uma espécie de controle do poder, pelo próprio poder, sistematizada em 1789, no artigo 16, na conhecida tripartição clássica dos poderes da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Hoje, com a missão de ensinar, tenho a vergonha de repassar o modelo do Brasil, uma ditadura que mudou de lugar. Coisa nojenta, interferência de um Superpoder, um modelo Top 10, oneroso, arrogante, ineficiente, seletivo, paupérrimo de espírito, moroso, injusto, hipócrita, desumano e ideológico.

⁠Você sabe o que é Direito Penal de 4ª Via?

Quanto à possibilidade de aplicação de pena a quem tenha praticado um crime, portanto, estratificadamente falando, a quem tenha praticado um fato típico, ilícito e culpável, a doutrina chama isso de Direito penal de 1ª Via.
Pois bem, quando o Poder Judiciário depois de observar as normas do devido processo legal, chega à conclusão que o autor do injusto penal praticou uma conduta típica, ilícita e não culpável, aplica-se-lhe uma medida de segurança por essa conduta desviante, diz a doutrina que isso é Direito Penal de 2ª via. Portanto, são duas as vias tradicionais possíveis de aplicação pelo Estado, no seu exercício do jus puniendis, pena ou medida de segurança, consoante o exposto em epígrafe.
Modernamente, se conhece o Direito Penal de 3ª Via, este fundado num olhar diferenciado para o reconhecimento do direito da vítima na relação processual, em especial, para lhe proporcionar a reparação dos danos causados pelo crime em sede de justiça criminal. É claro que o Direito penal não pode ser um instrumento posto à disposição tão somente para atender os interesses do réu, do criminoso, lembrando que ao criminoso já existem vários seguimentos sociais pleiteando a sua defesa, lamentavelmente, não existente na mesma intensidade quando se fala em proteger os interesses das vítimas, a nosso sentir sempre o mais relevante na relação processual.
Mas até aqui nada foi dito acerca das medidas penais aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei que tenha praticado um ato infracional. Nessa toada, tem-se os artigos 228 da Constituição Federal de 1988, artigo 27 do Código Penal e artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 1990, reproduzindo quase o mesmo enunciado segundo qual os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Assim, praticado um ato infracional semelhante ao crime ou contravenção penal, artigo 103 do ECA, abre-se para o Estado a necessária resposta em nome da sociedade. Nessa seara, o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as modalidades de sanções penais, chamadas eufemisticamente de medidas socioeducativas, quais sejam, advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional. Entrementes, para aplicação das medidas socioeducativas, faz-mister obedecer às disposições do Sistema Nacional de Atendimento à Políticas Socioeducativas SINASE, criado pela Lei nº 12.594, de 2012.
Assim, é de fundamental importância obedecer três objetivos postos pela lei em apreço, os quais, dispostos logo no artigo 1º, § 2º da predita lei, se resumem a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação, na integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento e por fim na desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.
E assim, praticado o ato infracional por adolescente em conflito com a lei, cabe ao Estado aplicar as medidas socioeducativas anunciadas pelo artigo 112 do ECA, como forma de responsabilizar o adolescente por sua conduta lesiva aos interesses sociais, a sua reprovação social e por último a sua integração social, e desta forma, a essa possibilidade de resposta do Estado passamos a denominar-se de Direito Penal de 4ª Via.
Logo depois alguns apontamentos sobre as vias do Direito Penal, que não devem ser confundidas com as quatro velocidades do Direito Penal, sendo relevante frisar sobre a novíssima Teoria do Direito penal de 4ª Via, uma criação do Professor JB, direto do Vale do Mucuri, nas Minas Gerais, aquela função exercida pelo Estado no seu legítimo monopólio de dizer o direito e aplicação da pena, e que o faz agora aplicando as medidas socioeducativas previstas no artigo 112 da Lei nº 8.069, de 1990, que define as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem tenha praticado ato infracional análogo à conduta de crime, nunca perdendo de vistas os três objetivos previstos no artigo 1º,§ 2º da Lei nº 12.594, de 2012, quais sejam a responsabilidade, a reprovação e a integração social do adolescente em conflito com a lei.

⁠O amor é o mais importante instrumento de progresso na humanidade; ele edifica, restaura, e cria um cenário de harmonia entre as pessoas, a paz ecoa, e faz renascer um ambiente de perdão e solidariedade. Por isso, não perca tempo, ame com intensidade, porque o amanhã é uma incógnita, e por isso hoje é o tempo perfeito para desabrochar o verdadeiro amor...

⁠A beleza e intensidade da vida

A tarde estupidamente quente.
Anuncia tempo de escassez de chuva.
Muita ventania, sua força racha
as folhas das árvores que se movem
De lado a lado
Uma revoada de pássaros risca os céus de nuvens
Firmes, colocação alvicerúleo,
Enfim, folhas secas se desgarram das árvores frondosas
Em meio ao firmamento três árvores
Se destacam
Em tempo de primavera
Uma, de folhas totalmente
Secas ao meio de duas outras esverdeadas
Assim, simplesmente, uma árvore se destaca
Sem ao menos uma folha verde
O contraste é inevitável
Mas o homem não percebe a riqueza da natureza, as pessoas passam e nem se dão conta da grandeza que Deus coloca na nossa frente
Talvez, para testar sutilmente, o nosso interesse pelo meio ambiente
Fenômeno da natureza encanta com seu talento inconfundível
E colore a magnitude do Iracema
Calmo e sereno que apenas se ouve
Ao longe o chilrear da passarada
Ou do galo que entoa o seu estridente cantar da tarde
Para quebrar o silêncio vespertino dominical
Além, é claro, do cacarejar das galinhas que mudam o ambiente
Da urbe para nos lembrar da mansidão do meio rural
E assim, o lirismo impregna no nosso tenro coração
Que rasga os seus ventrículos
Para jorrar o sangue da liberdade
E da proeza que a vida nos propõe
Com o misto de belo, talento, um espetáculo
Que a sabedoria divina nos concede para continuar espalhando
Os estilhaços incandescentes da arte da expressão singela do amor
A derramar o néctar do poeta homiziado no casulo, latente e enigmático
E viva a vida, com intensidade, pois a imprevisibilidade do amanhã nos convida a vivermos o agora, desfrutando-se de cada segundo, eis que a incógnita do futuro é força motriz para vivermos, sem economia, o agora!
E viva o espetáculo da vida...

Grande parte do intérprete jurídico faz da lei brasileira um estimado e amado elástico a favor de sua utopia; hermeneutas inconsequentes buscam no cerne da lei verdadeiro fundamento para abrigar suas exóticas e esdrúxulas ideologias. Exegetas constroem inéditos contorcionismos na mesma direção, jurisconsultos sem alma enxergam no mesmo sentido da autopromoção. Esquecem que a ordem pública deve ser o grande caminho e compromisso do direito. Construir segurança jurídica, refutar ativismos abjetos, boçais, autoritários, esse é o desiderato perfeito para se buscar a tão sonhada paz social.

⁠Sempre procurei ser um hermeneuta da paz e dos princípios humanísticos.
Todavia, me apresento como exímio estudioso da hipocrisia humana, assim, consigo enxergar com nitidez o irresponsável que vive às escondidas nas sombras da falsidade e se homizia nas bazófias sociais.

⁠A visão que se tem de hoje revela que o horizonte prenuncia chuvas de amor num colorido exuberante em que se pode reafirmar a admiração de um conjunto arquitetônico que forma a capital dos mineiros. Um belo, um encanto, minha aprazível Belo Horizonte...

⁠Um dia bem diferente
A calmaria toma conta do tempo
Desfile de gente agradável
O verde predomina na avenida do saber
Nuvens escuras riscam o céu de um Belo Horizonte
Bem possível perceber o chilrear da passarada ao fundo
A predominância dos cuidados pandêmicos
Gente agradável do Triângulo, do Sul de Minas, do Mucuri, Jequitinhonha, região Central, um desfile de ansiedades e sonhos
Todos com desideratos prontos e acabados
Todos destemidos a lutar contra a chama sempre ardente
Um sonho, uma realidade, uma conquista
A conexão do mundo com a vida

⁠A vida é um misto de evolução e retrocessos. A história vai sendo construída de acordo com a evolução dos tempos. Com o passar dos dias e com a experiência acumulada, aprende-se a conviver em sociedade com comportamentos, deslizes, adaptações em culturas diferentes, num processo de aculturação. Aprende-se com a tropeços e traições, com as perfídias, deslealdade, desvios alheios, hipocrisia, manifestações autoritárias, ingratidão, e esse sem número de sentimentos e vazão do comportamento humano têm o condão de polir a conduta das pessoas, e aprimorar o caráter, desenvolvendo ações virtuosas, de fortalecimento da autoestima para continuar focado em atividades agregadoras, e às vezes se desviando para o caminho do mal ou do abismo.