Tag jurídico
O apoio judiciário divide-se em três grandes áreas: informação jurídica, consulta jurídica e patrocínio judiciário
Procedimento jurídico amoroso
Se eu virar Lei,
você me respeita.
Se eu virar Doutrina,
você me argumenta.
Se eu virar Jurisprudência,
você me alimenta.
Se eu virar Analogia,
você me interpreta.
Se eu virar Costume,
você me aguenta.
Se eu virar Decreto,
você me disciplina.
Se eu virar Portaria,
você me determina.
Se eu virar Denúncia,
você me incrimina.
Se eu virar Inquérito,
você me investiga.
Se eu virar Processo,
você me advoga.
Se eu virar Concessão
você me outorga.
Se eu virar Licença,
você me concede.
Se eu virar Autorização,
você me cede.
Se eu virar Mandado,
você me cumpre.
Mas se eu virar seu Amor,
você me assume!
O mais importante não são quantas cilindradas você necessita para chegar ao seu objetivo, e sim quanto de combustível estarás disposto a empregar para chegar até ele.
Do latim proba, de probare (demonstrar, reconhecer, formar juízo de valor, entende-se, assim, no sentido jurídico, a demonstração, que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui pela existência do fato ou do ato demonstrado.
A prova consiste, pois, na demonstração da existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta.
E, nesta razão, no sentido processual, designa também os meios, indicados em lei, para realização dessa demonstração, isto é, a soma de meios para constituição da própria prova, ou seja, para conclusão ou produção da certeza.
A prova pode fundar-se na afirmação ou na negação de fatos, sobre que se pretende tenha nascido ou originado direito. Assim, orienta-se na afirmação positiva ou na afirmação negativa do fato contestado, de cuja demonstração decorrerá a certeza da afirmação.
A prova, por isso, constitui, em matéria processual, a própria alma do processo ou a luz, que vem esclarecer a dúvida a respeito dos direitos disputados.
Mas, tomada num duplo sentido, objetivo e subjetivo, não se mostra somente a demonstração material, revelada pelo conjunto de meios utilizados para a demonstração da existência dos fatos (sentido objetivo), como também a própria certeza ou convicção a respeito da veracidade da afirmação feita (sentido subjetivo).
E, assim sendo, juridicamente compreendida, a prova é a própria convicção acerca da existência dos fatos alegados, nos quais se fundam os próprios direitos, objetos da discussão ou do litígio.
Em consequência, somente há prova quando, pela demonstração, se produz uma luz suficiente para achar a verdade, ou quando os elementos componentes da demonstração estabeleceram uma força suficiente para produzir a certeza ou convicção.
A força da prova objetiva ou da prova material produzindo a prova subjetiva ou convicção, é que forma integralmente a prova jurídica, gerando os efeitos pretendidos, isto é, os de estabelecer uma demonstração inequívoca acerca dos fatos alegados ou afirmados.
Nesta acepção, incluem-se, especialmente, as provas propriamente ditas, decorrentes da materialidade de fatos, de que se formou a certeza. São as provas diretas, preparadas pelos próprios interessados ou demonstradas por eles, no que diferem das provas indiretas, constituídas pelos indícios e presunções.
Se você quer colocar
O amor na seguradora
Pode o prêmio pagar
Ter proposta tentadora
Se o sinistro ocorrer
Franquia não vai haver
Nem verba compensadora
De tanto ver situações que vão além do Direito, inclusive responsabilizando terceiros, o advogado acaba se tornando uma pessoa mais resguardada, que pouco arrisca, sendo que essa é uma qualidade essencial de um empreendedor.
Poemas erga omnes
A Lei erga a norma,
a norma erga o direito,
o direito erga a necessidade
e a necessidade erga omnes…
Ou melhor dizer:
a necessidade erga homens…
Aquilo que atinge a todos depende
do alcance da decisão vigente
nas questões de caráter abrangente.
Tudo aquilo que não fica entre a gente
se espalha, se multiplica, se estende…
tem efeito vinculante que nos prende.
Eu nunca fui contra todos,
mas contra mim sei que existem bastantes.
Eu procuro ser o melhor com todos,
mas muitos preferem ser apenas litigantes.
A intenção é sempre ir além.
Além da falácia
dos homens.
Além da audácia
dos montes.
Além da eficácia
erga omnes.
Além disso…
Nada é maior do que os nossos ideais.
O mundo não precisa de erga omnes,
o mundo precisa de erguer os homens
para deixarem de serem tão desiguais.
Parafraseando Vinícius de Moraes
Que me desculpem as leigas,
mas conhecimento jurídico
é fundamental!
Mesmo no positivismo jurídico há de ter a coerência naturalista, a decisão da justiça muda a vida das pessoas e não de coisas, por isso, a coerência humana natural e seus sentimentos devem estar atrelados ao conjunto de uma peça jurídica desde a sua formatação, do contrário, não seria humano e, por consequência, dificilmente compreendido do ponto de vista social. Precisamos de mais humanidade em nossa democracia.
Que nosso amor não seja culposo,
no qual nenhum de nós tivemos a intenção de Amar.
Mas que possamos viver o amor doloso,
Ou seja, que tenhamos o desejo de amar e ser amado
Que nos seja imposto o trânsito em julgado.
E que sejamos eternamente culpado por esse amor.
O domicílio é o lugar ou a sede onde há o ânimo definitivo de residência, pré-fixado em lei ou em contrato, onde poder-se-á encontra a pessoa natural ou jurídica, para que a mesma possa arcar com as suas obrigações legais.
Quando leio: esse parágrafo super lindo, na nossa constituição, super moderna. Me faz lembrar dos poderes de super heróis que eu queria ter quando era criança, com toda a minha inocência. Quando virei adulto pude perceber que "esse poder que emana do povo" descrito na nossa linda e "ultra mega hiper" Constituição Federal. Ainda não passa de uma imaginação.
Aqueles que pretendem exercer profissão jurídica devem ter sobretudo a qualidade da busca incessante pela justiça, a qual é o fim supremo do Direito. Toda norma jurídica traz essencialmente esse anseio milenar da busca do alcance do justo.
O Direito Exobiológico é o ramo do direito espacial internacional que regula as normas concernentes ao estudo da gênese, dos aspectos diacrônicos, e da doravante ordenação da vida perante um contexto ultra terrestre cósmico.
Leis
As leis são poemas que trazem o alívio da liberdade
Tal como o esclarecimento da culpabilidade
Possuem regras que inibem o errado
Protegem o inocente e sentenciam o condenado
Algumas proíbem o mal-uso
Assim como também não permitem qualquer abuso
Possuem o poder de regular tudo e até a si mesma
Qualquer fato novo não é uma surpresa
Um jurista é um simples poeta editando ou declamando códigos e normas
Em seu idioma juridiquêz, que pratica de todas as formas